Processos Criminais

Temos longa experiência de aconselhar sobre todos os aspectos de direito e processo criminal, em todos os tribunais em Jersey. 

Jersey, como outras jurisdições de tradição anglo-saxónica, tem um sistema adversarial de processo criminal.  Isso significa que o acusador público (com a ajuda das agências de investigação como a polícia e agentes alfândegários) reune e apresenta provas para sustentar a sua tese (que o arguido cometeu um crime) e o arguido tem o direito de apresentar provas tendentes a mostrar que não cometeu o crime.   Em geral, o juíz comporta-se como um árbitro para assegurar a justiça do processo.

A maioria de casos criminais em Jersey começam no Tribunal do Magistrado (Magistrate’s Court), um tribunal de jurisdição sumária.  Os casos mais sérios são mais tarde transferidos para o Tribunal Real (Royal Court).

Normalmente, quando um suspeito é acusado formalmente e passa a ser arguido, a maioria da investigação está concluída.  Tipicamente, uma parte importante da investigação é o interrogatório do suspeito.  Por lei, este tem que ser notificado no início do interrogatório do seu direito de não responder às perguntas.  O resultado final de muitos processos é efectivamente determinado nessa fase.

O suspeito tem o direito a ser representado por advogado no interrogatório, e é bom que assim seja, pois se trata de uma fase crucial do processo. 

Nós podemos ajudar, como o temos feito a muitos clientes, desde o interrogatório até, potencialmente, ao Tribunal de Recurso (Court of Appeal).  Analisamos as provas objectivamente e aconselhamos em termos claros e simples. Temos constantemente como objectivo, e trabalhamos arduamente para conseguir, o melhor resultado possível para o nosso cliente, quer isso seja a absolvição ou a pena mais leve possível.

Contactos:

Rui Tremoceiro- advogado (rui@tremoceiro.com)

Sian Le Cocq – advogada (sian@tremoceiro.com)